Cores e Sabores do Brasil

Privacidade

Privacidade e uso de imagem

Este projeto acontece dentro de escolas e registra crianças e adolescentes. Esta página explica o que é publicado, o que fica protegido e como pedir a retirada de uma fotografia.

O que é publicado abertamente

Na parte aberta do site aparecem apenas fotografias em que não há criança ou adolescente identificável: cenários, materiais, oficinas em plano geral, detalhes e registros da equipe.

As imagens em que estudantes aparecem ficam fora dessa área. Elas não são exibidas na galeria, não entram nas páginas públicas das escolas e não são acessíveis por endereço direto.

O álbum das famílias

As fotografias com estudantes ficam em um álbum protegido por senha, entregue pela escola às famílias e à direção da unidade.

Esses arquivos não são armazenados na área pública do servidor: cada pedido é conferido antes de a imagem ser entregue. Quem não tem acesso recebe a mesma resposta de página inexistente.

Buscadores e circulação

O site pede aos buscadores que não indexem nenhuma fotografia, e a área dos álbuns é integralmente excluída da indexação.

As imagens publicadas não carregam dados de localização: as informações técnicas dos arquivos originais, incluindo as coordenadas de GPS gravadas pelos celulares, são removidas no processamento.

Base legal

O uso da imagem de crianças e adolescentes é protegido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990, art. 17) e pelo Código Civil (art. 20).

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, art. 14) determina que o tratamento de dados de crianças seja feito em seu melhor interesse e mediante consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal. Fotografia é dado pessoal.

As apresentações registradas neste site foram fotografadas mediante autorização de uso de imagem recolhida junto às famílias pelas escolas participantes.

Pedir a remoção de uma fotografia

Qualquer responsável pode pedir a retirada de uma imagem, a qualquer momento e sem precisar justificar. O pedido é atendido e a fotografia sai do site e dos arquivos oferecidos para download.

Para agilizar, informe a escola, a data da apresentação e, se possível, o endereço da página onde a foto aparece.

Escrever para o Instituto Darwin

Responsável pelo tratamento das imagens: Instituto Darwin, realizador do projeto Cores e Sabores do Brasil.